ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito individual e coletivo do trabalho. Atuação preventiva, através de consultoria e assessoramento jurídicos visando o cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde do trabalhador e preservação do meio ambiente do trabalho, bem como negociações coletivas. Atuação no contencioso judicial, perante a Justiça do Trabalho, e no contencioso administrativo, especialmente junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

Divórcios judiciais e extrajudiciais. Proteção dos filhos: pensão alimentícia, guarda de menores e regulamentação de visitas. Revisão de pensão. Investigação de paternidade. Tutela e Curatela. Interdição. Casamento, regime de bens, e união estável. Pacto antenupcial. Inventários judiciais e extrajudiciais, perante os Cartórios de Notas. Direitos Sucessórios. Testamentos.

Responsabilidade civil decorrente de vício de produtos e serviços; Ações de reparação de danos por inscrição indevida do nome em cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA, etc.). Renegociação de dívidas perante Bancos, instituições financeiras e similares.

Consultoria e assessoramento jurídicos com o objetivo de obtenção extrajudicial e/ou judicial de benefícios previdenciários de quaisquer espécies decorrentes de vínculo do segurado com o regime geral de previdência social, tais como: auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, acidentários ou previdenciários; aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade; auxílios acidente e reclusão; pensão por morte. Benefício assistencial, para idosos e pessoas portadoras de deficiência, não vinculados à Previdência Social. Assessoramento e consultoria jurídicos à empresas.

Mudança judicial de nome e sexo. Casamento, declaração de união estável, casamento e demais questões relativas aos direitos de família, sucessório e previdenciário. Reparação de danos morais e materiais.